Termos de Uso

1. Sobre a ProSport

A ProSport (prosport.ia.br) é uma plataforma online que gera, com auxílio de inteligência artificial, páginas esportivas profissionais ("Sport Pages") e materiais de apresentação para atletas, além de canais de divulgação dessas páginas para empresas, clubes e imprensa, conforme o plano contratado. Ao criar uma conta ou usar a plataforma, você concorda com estes Termos.

2. Cadastro e conta

Para usar a plataforma você deve fornecer informações verdadeiras e manter seus dados de acesso em sigilo. Você é responsável pelas atividades realizadas na sua conta. Menores de 18 anos só podem usar a plataforma com autorização e supervisão dos pais ou responsáveis legais, que respondem pela contratação.

3. Planos, pagamento e cancelamento

A ProSport é oferecida por assinatura (mensal ou anual), com cobrança processada pela Stripe. A assinatura renova automaticamente ao fim de cada ciclo, até que seja cancelada. Você pode cancelar a qualquer momento pelo portal de assinatura ("Gerenciar assinatura"); o acesso permanece ativo até o fim do período já pago e não há reembolso proporcional do período em curso, salvo o direito de arrependimento abaixo.

Direito de arrependimento (art. 49 do CDC): na primeira contratação de um plano, você pode desistir em até 7 (sete) dias corridos após o pagamento e receber reembolso integral. Basta solicitar pelo e-mail de contato indicado ao final destes Termos.

Os preços vigentes são os exibidos na página de planos no momento da contratação e podem ser reajustados para ciclos futuros, com aviso prévio.

4. Conteúdo do atleta e licença de uso de imagem

As fotos, dados esportivos e demais conteúdos que você envia continuam sendo seus. Ao enviá-los, você concede à ProSport uma licença não exclusiva para armazenar, processar (inclusive com ferramentas de IA, como composição de foto e cenário), exibir na sua Sport Page pública e divulgar a terceiros (empresas, clubes e imprensa), conforme o plano contratado. Essa licença termina quando o conteúdo ou a conta forem excluídos, exceto por cópias já distribuídas a terceiros a seu pedido.

Você declara ter o direito de usar as imagens e informações enviadas e que elas não violam direitos de terceiros.

5. Conteúdo gerado por IA

As Sport Pages e apresentações são geradas por inteligência artificial a partir dos dados fornecidos e podem conter imprecisões. Revise o conteúdo antes de divulgá-lo. A ProSport não garante a obtenção de patrocínio, contrato ou qualquer resultado comercial — a plataforma é uma ferramenta de apresentação e divulgação.

6. Uso proibido

É proibido usar a plataforma para conteúdo ilícito, difamatório, discriminatório ou que viole direitos de terceiros; enviar e-mails pela plataforma com finalidade de spam ou phishing; tentar burlar limites técnicos ou de plano; ou usar dados de outros usuários sem autorização. Contas em violação podem ser suspensas ou encerradas.

7. Marca e propriedade intelectual

A marca ProSport, o logotipo, o nome de domínio prosport.ia.br, o layout da plataforma, os templates das Sport Pages, os textos institucionais e o software que opera o serviço são de titularidade exclusiva da ProSport e protegidos pela legislação de propriedade intelectual (Lei 9.279/96 e Lei 9.610/98). É proibida a reprodução, imitação ou uso desses elementos — inclusive do nome "ProSport" em produtos, serviços, domínios ou perfis — sem autorização prévia e por escrito. O conteúdo enviado pelos atletas permanece de titularidade deles, nos termos da seção 4.

8. Disponibilidade e alterações

Trabalhamos para manter a plataforma disponível, mas não garantimos operação ininterrupta. Funcionalidades identificadas como "em breve" ou "em desenvolvimento" nas páginas de planos ainda não estão disponíveis e não integram a oferta contratada — quando lançadas, serão incluídas nos planos indicados sem custo adicional. Podemos atualizar estes Termos; mudanças relevantes serão comunicadas e valem a partir da publicação.

9. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é descrito na nossa Política de Privacidade, que integra estes Termos.

10. Lei aplicável e contato

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, incluindo o Código de Defesa do Consumidor e a LGPD. Dúvidas, solicitações e pedidos de reembolso: contato@prosport.ia.br.